Termos de Uso - Guilda do Hábito

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Guilda do Hábito! Ao acessar ou usar nosso aplicativo, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.

O Guilda do Hábito é uma ferramenta de gamificação de hábitos que transforma suas metas diárias em missões épicas, permitindo que você ganhe XP, evolua de nível e conquiste objetivos de forma divertida.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar o aplicativo, você precisará criar uma conta. Ao fazê-lo, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de sua senha;
Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar este aplicativo. Se você tem entre 13 e 18 anos, deve ter permissão de um responsável legal.

4. Aviso Médico e Atividade Física

AVISO IMPORTANTE:

O Guilda do Hábito fornece ferramentas para acompanhamento de hábitos e treinos, mas NÃO oferece aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.

Sempre consulte um médico ou profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou mudar sua dieta;
As informações e sugestões de IA (Inteligência Artificial) são meramente informativas e não substituem o acompanhamento profissional;
O uso das informações contidas no aplicativo é de sua total e exclusiva responsabilidade e risco;
Se você sentir dor, tontura ou mal-estar durante qualquer atividade física sugerida ou registrada, pare imediatamente e procure ajuda médica.

4. Conteúdo do Usuário

Ao enviar fotos, textos ou qualquer conteúdo para o aplicativo, você:

Mantém a propriedade do conteúdo, mas concede ao Guilda do Hábito uma licença não exclusiva para exibir o conteúdo dentro do app;
Declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo;
É inteiramente responsável pelo conteúdo enviado.

Conteúdo Proibido

É estritamente proibido enviar conteúdo que seja:

Ilegal, ofensivo, difamatório ou pornográfico;
Violento, ameaçador ou que incite ódio;
Que viole direitos de terceiros;
Spam, propaganda não autorizada ou malware.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

5. Assinatura Premium

O Guilda do Hábito oferece um plano Premium com recursos exclusivos:

Remoção de todos os anúncios;
Acesso a IA para criação de treinos e desafios;
Recursos e badges exclusivos;
Suporte prioritário.

Informações sobre Pagamento

As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período;
O pagamento é processado através do Google Play ou App Store;
O cancelamento deve ser feito diretamente na loja (Google Play ou App Store) pelo menos 24 horas antes do término do período atual;
Não há reembolso para períodos parcialmente utilizados.

6. Anúncios

A versão gratuita do aplicativo contém anúncios fornecidos pelo Google AdMob. Ao usar a versão gratuita, você concorda com a exibição de anúncios personalizados com base em seus interesses.

Para uma experiência sem anúncios, você pode assinar o plano Premium.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo mas não limitado a:

Logotipo, marca e identidade visual;
Design de interface e experiência do usuário;
Código-fonte, algoritmos e tecnologia;
Textos, gráficos, ícones e elementos visuais;

São de propriedade exclusiva do Guilda do Hábito e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidade

O Guilda do Hábito é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

Interrupções ou indisponibilidade do serviço;
Perda de dados ou progressão de jogo;
Resultados específicos na conquista de hábitos ou perda de peso;
Lesões físicas decorrentes da execução incorreta de exercícios;
Danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Guilda do Hábito, seus diretores e funcionários de qualquer reclamação, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de:

Violação destes Termos por sua parte;
Conteúdo ilegal enviado por você;
Uso indevido das funcionalidades do aplicativo.

9. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:

Violem estes termos de uso;
Comprometam a segurança do serviço;
Prejudiquem outros usuários.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@guildadohabito.com.br